{"id":13587,"date":"2024-09-18T17:24:21","date_gmt":"2024-09-18T15:24:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clarkemodet.com\/?p=13587"},"modified":"2024-09-18T17:24:24","modified_gmt":"2024-09-18T15:24:24","slug":"os-vinte-anos-da-lei-de-inovacao-brasileira-sob-a-perspectiva-das-icts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oldweb2025.clarkemodet.com\/pt-pt\/artigos\/os-vinte-anos-da-lei-de-inovacao-brasileira-sob-a-perspectiva-das-icts\/","title":{"rendered":"Os vinte anos da Lei de Inova\u00e7\u00e3o Brasileira sob a perspectiva das ICTs"},"content":{"rendered":"\n

Neste ano de 2024 a Lei de Inova\u00e7\u00e3o brasileira (Lei 10.973 de 2 de dezembro de 2004) completa 20 anos. Durante estas duas d\u00e9cadas, o arcabou\u00e7o legal criado para colocar o Brasil em uma trilha virtuosa de capacidade de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica foi enriquecido com instrumentos de incentivo fiscal (por exemplo, Lei do Bem ou Lei n\u00ba 11.196\/05, e Rota 2030 ou Lei n\u00ba 13.755\/18), linhas especiais de financiamento e outros dispositivos complementares, tanto ao n\u00edvel federal quanto de estados e munic\u00edpios. Em 2015, iniciou-se uma moderniza\u00e7\u00e3o dessa normativa, culminando com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.243 de 2016 e do Decreto Federal 9.283\/2018, que passaram a constituir o Marco Legal de Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O impacto virtuoso sobre o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente vis\u00edvel nas Institui\u00e7\u00f5es de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (ICTs), especialmente atrav\u00e9s do amadurecimento das estruturas institucionais para prote\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. Com apenas quatro anos de vigor da Lei de Inova\u00e7\u00e3o, em 2007, somente 54 ICTs possu\u00edam um N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NIT) implementado. Em 2020, o n\u00famero saltou para 180, entre as p\u00fablicas, e 61, entre entidades privadas (Fig. 1 A)[1].<\/p>\n\n\n\n

O amadurecimento dos NITs foi acompanhado da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais e de infraestrutura para inova\u00e7\u00e3o nas ICTs e por valoriza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com o setor produtivo. Ainda que o n\u00famero absoluto de ICTs que firmaram contratos tecnol\u00f3gicos com terceiros tenha ca\u00eddo de 128 para 81, entre de 2010 e 2020 (Fig. 1B), as receitas geradas com os contratos firmados evolu\u00edram de R$ 191 milh\u00f5es para mais de R$ 1 bilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo (Fig. 1C).<\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o crescente dos NITs se reflete tamb\u00e9m no n\u00famero de pedidos de patente depositados por ICTs, que, em 2023, foi cinco vezes superior ao de 2004. Em paralelo, o n\u00famero de patentes concedidas \u00e0s ICTs anualmente passou de quase zero, em 2004, para uma m\u00e9dia anual superior a 800 concess\u00f5es entre 2020 e 2023, corroborando tamb\u00e9m a evolu\u00e7\u00e3o qualitativa das inven\u00e7\u00f5es concebidas nas ICTs (Fig. 1D).<\/p>\n\n\n\n

Apesar do claro progresso das ICTs, um estudo do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial neste ano de 2024 apontou o Brasil como um pa\u00eds de trajet\u00f3ria de crescimento pouco relacionada \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, tal qual Benim, Costa do Marfim, Gana e outros pa\u00edses africanos [2]. Similarmente, o \u00cdndice Global de Inova\u00e7\u00e3o, ranking de pa\u00edses mais inovadores publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade intelectual, mostra que o Brasil passou da 40\u00aa posi\u00e7\u00e3o em 2007, ano da primeira edi\u00e7\u00e3o, para a 49\u00aa, em 2023[3].<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio que a produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica gerada pelas ICTs chegue de forma mais r\u00e1pida e eficaz ao mercado, traduzindo-as em produtos inovadores e solu\u00e7\u00f5es de alta produtividade, aumentando consequentemente a competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional no mercado global. Assim, o pr\u00f3ximo ciclo de amadurecimento das ICTs deve passar necessariamente por mecanismos para agilizar e tornar eficaz a transfer\u00eancia de tecnologias para as empresas que exploram comercialmente tais tecnologias no mercado. Ser\u00e1 necess\u00e1rio sistematizar rotinas de mapeamento do mercado, estreitar os la\u00e7os com empresas em est\u00e1gios mais iniciais do desenvolvimento de tecnologias e seguir simplificando os procedimentos administrativos para transferir ativos intelectuais \u00e0s empresas. As ICTs devem seguir impulsionando a capacidade inovadora do setor produtivo nacional por muitos anos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Figura 1:<\/strong>
(A) ICTs com NIT implementado
(B) ICTs que firmaram contratos tecnol\u00f3gicos
(C) receitas geradas com contratos tecnol\u00f3gicos \u00e0s ICTs
(D) pedidos de patente solicitados e concedidos a ICTs.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: <\/strong>elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir de dados do FORMICT (A – C); informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas da plataforma WebSeek (D).<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1] Formul\u00e1rio de Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual das ICTs (FORMICT).<\/a> Data de acesso: 28\/07\/2024.<\/p>\n\n\n\n

[2] F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundual. The Future of Growth<\/a>. Data de acesso: 28\/07\/2024.<\/p>\n\n\n\n

[3] Indice Global de Inova\u00e7\u00e3o<\/a>. Data de acesso: 28\/07\/2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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