{"id":18049,"date":"2025-07-16T12:06:11","date_gmt":"2025-07-16T10:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clarkemodet.com\/?p=18049"},"modified":"2025-07-24T10:06:55","modified_gmt":"2025-07-24T08:06:55","slug":"quando-a-maquina-cria-os-desafios-da-pi-na-era-da-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oldweb2025.clarkemodet.com\/pt-pt\/artigos\/quando-a-maquina-cria-os-desafios-da-pi-na-era-da-inteligencia-artificial\/","title":{"rendered":"Quando a m\u00e1quina cria: os desafios da PI na era da intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"\n

Bruna Oliveira Pinho, IP Specialist ClarkeModet Portugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde brincadeiras nas redes sociais at\u00e9 ao reconhecimento de dados biom\u00e9tricos, tem-se tornado quase imposs\u00edvel dissociar o uso da Intelig\u00eancia Artificial do quotidiano de um cidad\u00e3o comum. O r\u00e1pido desenvolvimento das ferramentas de IA levanta quest\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 sobre a \u201cintelig\u00eancia\u201d de uma m\u00e1quina, mas tamb\u00e9m sobre a sua eventual \u201ccapacidade criativa\u201d, semelhante \u00e0 humana.<\/p>\n\n\n\n

Pode a IA ser considerada autora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A N\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia, os direitos de Propriedade Intelectual protegem apenas as obras criadas por seres humanos, partindo do princ\u00edpio que s\u00f3 o ser humano \u00e9  capaz de exercer uma atividade criativa intencional. Assim, o autor deve ser, necessariamente, uma pessoa humana que tenha exercido controlo sobre as decis\u00f5es criativas, influenciando significativamente no resultado final da obra.<\/p>\n\n\n\n

O uso da IA na cria\u00e7\u00e3o exclui a prote\u00e7\u00e3o por PI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, nenhum pa\u00eds da Europa reconhece a IA como autora. No entanto, isso n\u00e3o significa que o uso de IA seja incompat\u00edvel com a prote\u00e7\u00e3o por Propriedade Intelectual.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, devido \u00e0 ampla aplicabilidade dos sistemas de IA, a prote\u00e7\u00e3o por propriedade intelectual depender\u00e1 do grau de automatiza\u00e7\u00e3o da IA utilizada. Portanto, para perceber se a prote\u00e7\u00e3o por direitos de PI \u00e9 aplic\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio distinguir entre sistemas de IA que operam de forma aut\u00f3noma e aqueles que dependem de interven\u00e7\u00e3o humana significativa no  processo de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Grau de interven\u00e7\u00e3o da IA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, a utiliza\u00e7\u00e3o de um modelo de linguagem como o ChatGPT para gerar um livro n\u00e3o garante, por si s\u00f3, a prote\u00e7\u00e3o por Propriedade Intelectual. Isso porque a simples introdu\u00e7\u00e3o de comandos por meio de prompts<\/em>, sem contribui\u00e7\u00e3o criativa substancial por parte do utilizador, n\u00e3o \u00e9 suficiente para que se reconhe\u00e7a autoria nos termos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Nesta mesma l\u00f3gica, o Instituto Europeu de Patentes (EPO) rejeitou o pedido de patente DABUS, uma vez que um sistema de IA era indicado expressamente como inventor. O entendimento foi claro: apenas o ser humano pode ser considerado inventor.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o trabalho assistido por software \u00e9 um exemplo de uso de IA em que o resultado poder\u00e1 ser protegido pela PI. Neste caso, o autor utiliza a IA como uma ferramenta, tal como utilizaria um l\u00e1pis ou um pincel, para alcan\u00e7ar um resultado, havendo interven\u00e7\u00e3o humana significativa no processo de tomada de decis\u00e3o, pois o autor realizou escolhas livres e criativas que atribu\u00edram originalidade ao seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Reino Unido: a exce\u00e7\u00e3o p\u00f3s Brexit<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste panorama legal europeu, o Reino Unido apresenta uma exce\u00e7\u00e3o interessante: a sua legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o de obras mesmo quando as \u201cdecis\u00f5es criativas\u201d tenham sido tomadas por uma m\u00e1quina. Nesses casos, a autoria \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 pessoa que organizou os meios necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o da obra, ainda que esta tenha sido gerada autonomamente por um sistema de IA.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, mesmo quando uma obra gerada por IA \u00e9 protegida, a IA em si n\u00e3o \u00e9 considerada autora, pois esse papel cabe \u00e0 pessoa por detr\u00e1s do sistema<\/p>\n\n\n\n

IA e PI \u2013 oportunidades no meio do debate<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compreender e delimitar o papel da intelig\u00eancia artificial no processo criativo \u00e9 fundamental para avaliar a possibilidade de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por meio da Propriedade Intelectual. Afinal, os direitos de PI oferecem seguran\u00e7a jur\u00eddica permitindo ao seu titular reagir contra o uso n\u00e3o autorizado por terceiros, o que poder\u00e1 ser um fator decisivo no momento de investir.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, conhecer o enquadramento jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e9 essencial para evitar situa\u00e7\u00f5es de fragilidade jur\u00eddica, especialmente quando a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o sobre um ativo relevante pode acarretar preju\u00edzos significativos \u00e0 empresa. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 representar uma oportunidade para a sua empresa destacar-se, demonstrando que est\u00e1 preparada para lidar com os desafios da sociedade tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

A previsibilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica associadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o por PI contribuem para atrair investimento e reduzir os riscos inerentes ao desenvolvimento e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de cria\u00e7\u00f5es baseadas em IA. Perante o crescimento das cria\u00e7\u00f5es impulsionadas por IA, o acompanhamento por profissionais especializados \u00e9 indispens\u00e1vel para identificar oportunidades existentes e antecipar potenciais desafios. Na ClarkeModet, contamos com uma equipe de especialistas em PI pronta para apoiar a sua empresa na explora\u00e7\u00e3o segura e eficaz do universo da Intelig\u00eancia Artificial maximizando o valor dos seus ativos intang\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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