Nunca antes a express\u00e3o \u201cpublish or perish\u201d foi t\u00e3o determinante para o avan\u00e7o da carreira cient\u00edfica como atualmente. No entanto, o crescimento exponencial da Propriedade Industrial imp\u00f5e um novo desafio ao equil\u00edbrio entre a divulga\u00e7\u00e3o do conhecimento e a sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica resulta frequentemente em tecnologias totalmente disruptivas ou em solu\u00e7\u00f5es inovadoras. Estes desenvolvimentos, fruto de anos de trabalho e investimento, representam uma vantagem n\u00e3o s\u00f3 para os investigadores, como tamb\u00e9m para a sociedade em geral.<\/p>\n\n\n\n
Publicar artigos cient\u00edficos ou fazer divulga\u00e7\u00f5es continua a ser uma pr\u00e1tica essencial na investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Para os investigadores, \u00e9 uma forma de construir curr\u00edculo, sendo indispens\u00e1vel \u00e0 progress\u00e3o na carreira e \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o. Este tipo de publica\u00e7\u00f5es promove a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento, tornando-o acess\u00edvel \u00e0 comunidade cient\u00edfica e ao p\u00fablico em geral. Este acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, muitas vezes gratuito, contribui para o progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, e permite que os resultados sejam replicados e validados por terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, esta pr\u00e1tica apresenta v\u00e1rios desafios, destacando-se o investimento de tempo, recursos humanos e financeiros. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a tecnologia fica acess\u00edvel e qualquer pessoa a poder\u00e1 utilizar ou explorar livremente sem pedir autoriza\u00e7\u00e3o ou reconhecer o seu criador. Ao seguir esta pr\u00e1tica, os criadores da tecnologia perdem a possibilidade de obter retorno financeiro sobre o investimento realizado.<\/p>\n\n\n\n
Um pedido de patente para uma tecnologia desenvolvida surge como uma estrat\u00e9gia altamente vantajosa. Uma patente confere ao seu detentor o direito territorial exclusivo de explora\u00e7\u00e3o, impedindo terceiros de a utilizar, fabricar, vender ou licenciar sem o seu consentimento. Este direito, reconhecido legalmente em todo o mundo, transforma o conhecimento num ativo intang\u00edvel valioso. Ainda assim, para que a patente seja concedida, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar que a tecnologia \u00e9 nova, inventiva e tem aplica\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n\n\n\n
Durante o desenvolvimento da tecnologia, \u00e9 fundamental estar atento ao seu potencial inventivo desde os primeiros resultados experimentais. Avaliar se a solu\u00e7\u00e3o encontrada apresenta caracter\u00edsticas novas e n\u00e3o \u00f3bvias face ao estado da t\u00e9cnica \u00e9 o primeiro passo para determinar se poder\u00e1 ser protegida por patente. Adicionalmente, deve-se equacionar o potencial econ\u00f3mico que a tecnologia tem para a institui\u00e7\u00e3o ou empresa que a desenvolveu, seja por explora\u00e7\u00e3o direta ou atrav\u00e9s de licenciamento a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Se a tecnologia demonstrar este m\u00e9rito, torna-se absolutamente essencial manter o sigilo desde o in\u00edcio da sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, se ap\u00f3s uma an\u00e1lise cuidada se constatar que a tecnologia n\u00e3o possui caracter\u00edsticas inovadoras, ou n\u00e3o tem interesse econ\u00f3mico, a publica\u00e7\u00e3o torna-se uma alternativa para bloquear terceiros de solicitarem uma patente para uma inven\u00e7\u00e3o id\u00eantica ou muito semelhante. Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel manter o conhecimento livre e contribuir para a ci\u00eancia de forma colaborativa. <\/p>\n\n\n\n
A patente e a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se excluem mutuamente, pois a patente n\u00e3o \u00e9 inimiga do progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. No entanto, as publica\u00e7\u00f5es podem, inadvertidamente, tornar-se inimigas da patente.<\/p>\n\n\n\n
As publica\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de patente s\u00e3o um dos erros mais comuns e mais graves, pois tornam a tecnologia parte do dom\u00ednio p\u00fablico, impedindo a atribui\u00e7\u00e3o de direitos exclusivos ao seu criador. Qualquer divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja em artigos cient\u00edficos, posters, apresenta\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 conversas informais, poder\u00e1 comprometer o requisito de novidade.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o para esta dualidade dever\u00e1 ser uma estrat\u00e9gia equilibrada definida desde o in\u00edcio e acompanhada ao longo do desenvolvimento da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Embora seja essencial evitar qualquer tipo de publica\u00e7\u00e3o antes da apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de patente, encoraja-se que a divulga\u00e7\u00e3o ocorra ap\u00f3s o pedido de patente. Desta forma, garante-se que a novidade n\u00e3o ser\u00e1 comprometida pelo pr\u00f3prio criador, preservando a possibilidade de obter direitos exclusivos sobre a tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Esta abordagem permite conjugar o melhor dos dois mundos: proteger legalmente a inova\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e, simultaneamente, contribuir para o avan\u00e7o da ci\u00eancia e do pr\u00f3prio curr\u00edculo. N\u00e3o s\u00f3 ficam protegidos os interesses do criador, como tamb\u00e9m a inova\u00e7\u00e3o continua a beneficiar a sociedade ao ser divulgada de forma controlada e segura.<\/p>\n\n\n\n
Nesta batalha entre patente e publica\u00e7\u00e3o, o princ\u00edpio orientador dever\u00e1 ser proteger primeiro, publicar depois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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