H\u00e1 muito que o design deixou de ser um mero exerc\u00edcio de forma e est\u00e9tica, afirmando-se cada vez mais como uma linguagem que comunica valores, diferencia marcas e molda experi\u00eancias. Num mercado altamente competitivo, onde os produtos se destacam n\u00e3o apenas pela utilidade, mas pela emo\u00e7\u00e3o e identidade que transmitem, o design tem vindo a assumir um estatuto de ativo estrat\u00e9gico, a par das marcas e patentes. O que outrora era visto apenas como est\u00e9tica, passou a ser argumento econ\u00f3mico e instrumento de prote\u00e7\u00e3o competitiva.<\/p>\n\n\n\n
Seja na silhueta inconfund\u00edvel de um frasco de perfume, na forma aerodin\u00e2mica de um drone ou na ergonomia de um utensilio dom\u00e9stico, o design \u00e9 um fator decisivo de reconhecimento e de fideliza\u00e7\u00e3o por parte dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, para al\u00e9m de criar, importa tamb\u00e9m proteger e \u00e9 aqui que a propriedade intelectual entra em cena.<\/p>\n\n\n\n
Utilizando a terminologia jur\u00eddica prevista na lei, o desenho ou modelo consiste numa modalidade jur\u00eddica com prote\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia, designa a apar\u00eancia da totalidade, ou de parte, de um produto resultante das suas linhas, contornos, cores, forma, textura ou materiais do pr\u00f3prio produto e da sua ornamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta prote\u00e7\u00e3o confere, desde logo, ao titular o direito exclusivo de utilizar o design e de proibir a sua utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros, sem o seu consentimento. No entanto, as vantagens do registo v\u00e3o muito al\u00e9m da exclusividade, se tivermos em conta que um desenho registado representa um ativo comercial que pode ser licenciado, vendido ou at\u00e9 mesmo integrado em acordos de investimento, aumentando o valor patrimonial da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Num contexto em que as empresas competem pela originalidade e reconhecimento visual, o registo do design pode ser encarado como uma camada adicional de prote\u00e7\u00e3o, que abrange a forma e a apar\u00eancia, elementos que, muitas vezes, constituem a primeira conex\u00e3o emocional entre o produto e o consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Nessa medida, importa ter presente que um desenho deve cumprir dois requisitos essenciais para que possa gozar de prote\u00e7\u00e3o legal: novidade<\/strong> e car\u00e1ter singular<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Assim, para que seja considerado novo, o desenho n\u00e3o pode ter sido divulgado publicamente antes da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de registo, com exce\u00e7\u00e3o do denominado \u201cper\u00edodo de gra\u00e7a\u201d, que permite ao criador a divulga\u00e7\u00e3o, em determinadas circunst\u00e2ncias, at\u00e9 12 meses antes da data do pedido de registo, sem perder o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Adicionalmente, o desenho deve produzir uma impress\u00e3o global diferente da de outros j\u00e1 existentes. Ou seja, n\u00e3o basta ser ligeiramente distinto; \u00e9 necess\u00e1rio que o observador informado reconhe\u00e7a uma diferen\u00e7a substancial na sua apar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n No setor do mobili\u00e1rio e decora\u00e7\u00e3o, a gigante IKEA tem protegido consistentemente as formas distintivas das suas pe\u00e7as, evitando c\u00f3pias que poderiam diluir a perce\u00e7\u00e3o de originalidade e identidade dos seus produtos.<\/p>\n\n\n\n No mundo da moda, as prestigiadas casas de alta-costura t\u00eam recorrido a esta figura para proteger padr\u00f5es ic\u00f3nicos que definem a identidade das suas marcas.<\/p>\n\n\n\n – Planeamento estrat\u00e9gico: identificar quais os elementos visuais que realmente conferem valor distintivo ao produto e devem ser protegidos.<\/p>\n\n\n\n – Vigil\u00e2ncia cont\u00ednua: acompanhar o mercado e agir rapidamente perante imita\u00e7\u00f5es ou utiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n – Valoriza\u00e7\u00e3o comercial: explorar o potencial econ\u00f3mico atrav\u00e9s de licenciamento, franchising ou parcerias com base nos direitos registados.<\/p>\n\n\n\n Esta ferramenta permite aos criadores provar a exist\u00eancia e originalidade de um design de forma instant\u00e2nea e descentralizada, reduzindo custos e aumentando a confian\u00e7a jur\u00eddica. Embora n\u00e3o substitua o registo formal do direito junto das entidades oficiais competentes em cada territ\u00f3rio, pode funcionar como um complemento estrat\u00e9gico, consubstanciando um meio adicional de prova e gest\u00e3o, especialmente \u00fatil em contextos internacionais.<\/p>\n\n\n\n As empresas que integram Blockchain nas suas estrat\u00e9gias de PI conseguem maior agilidade na gest\u00e3o de portf\u00f3lios, maior rastreabilidade no uso dos seus desenhos ou modelos e efici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n O registo e a gest\u00e3o estrat\u00e9gica dos direitos de design n\u00e3o s\u00e3o apenas medidas defensivas, mas tamb\u00e9m instrumentos de crescimento e valoriza\u00e7\u00e3o. Quem encara o design como um ativo relevante de propriedade intelectual percebe que a inova\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 sustent\u00e1vel quando \u00e9 juridicamente segura.<\/p>\n\n\n\n Em suma, o futuro da diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o depender\u00e1 apenas da cria\u00e7\u00e3o do que \u00e9 visualmente apelativo, mas da capacidade de proteger o que \u00e9 distintivo e transform\u00e1-lo num patrim\u00f3nio duradouro de inova\u00e7\u00e3o e valor competitivo.<\/p>\n\n\n\n Na ClarkeModet, transformamos ideias em ativos estrat\u00e9gicos! Fale connosco e descubra como podemos ajudar a potenciar o valor da sua criatividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 muito que o design deixou de ser um mero exerc\u00edcio de forma e est\u00e9tica, afirmando-se cada vez mais como uma linguagem que comunica valores, diferencia marcas e molda experi\u00eancias. Num mercado altamente competitivo, onde os produtos se destacam n\u00e3o apenas pela utilidade, mas pela emo\u00e7\u00e3o e identidade que transmitem, o design tem vindo a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":19047,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"country":[6],"industry":[114,112,111,110,109],"class_list":["post-19054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","country-pt","industry-agente-ip-pt-pt","industry-alimentos-e-bebidas","industry-automotivo","industry-consumo-moda-e-distribuicao","industry-educacao-e-entretenimento"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Estes crit\u00e9rios garantem que o registo do design n\u00e3o se transforma num mero formalismo, mas antes mecanismo que recompensa a inova\u00e7\u00e3o visual genu\u00edna.<\/p>\n\n\n\n
Quando o design faz a diferen\u00e7a\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Se olharmos \u00e0 nossa volta, encontramos in\u00fameros exemplos que demonstram o poder estrat\u00e9gico da prote\u00e7\u00e3o do design. A Apple, por exemplo, recorreu ao registo de design para proteger n\u00e3o apenas os seus dispositivos, mas tamb\u00e9m alguns emojis, uma estrat\u00e9gia que lhe conferiu for\u00e7a em batalhas judiciais por todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
O registo \u00e9 apenas o primeiro passo, j\u00e1 que a verdadeira mais-valia do design como ativo de Propriedade Intelectual est\u00e1 na gest\u00e3o inteligente dos direitos que lhe est\u00e3o associados e na abordagem integrada que combine, pelo menos, estas tr\u00eas dimens\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
As empresas mais inovadoras encaram o seu portf\u00f3lio de desenhos como uma carteira de ativos que pode ser rentabilizada a par das patentes e das marcas. Um design bem gerido \u00e9 um investimento em reputa\u00e7\u00e3o, diferencia\u00e7\u00e3o e competitividade.<\/p>\n\n\n\n
A nova fronteira: o potencial da tecnologia Blockchain<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o das tecnologias digitais tem vindo a revolucionar a gest\u00e3o de direitos de design. A tecnologia Blockchain, em particular, destaca-se por oferecer uma forma segura e transparente de acreditar a autoria e data de cria\u00e7\u00e3o de um desenho ou modelo, garantindo a integridade e a autenticidade desses dados.<\/p>\n\n\n\n
Num cen\u00e1rio onde a est\u00e9tica assume um papel t\u00e3o estrat\u00e9gico quanto a funcionalidade, o design tornou-se um diferenciador competitivo de relevo. Proteger o design \u00e9 proteger a identidade da marca, o investimento criativo e a rela\u00e7\u00e3o emocional com o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n