Nos \u00faltimos anos temos visto um aumento nas publica\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento de novos f\u00e1rmacos, vacinas etc. e sobre os processos para a sua entrada no mercado. Nenhuma empresa ou investigador pode ignorar certas m\u00e1ximas ou princ\u00edpios b\u00e1sicos que regem uma estrat\u00e9gia de propriedade intelectual apropriada e personalizada para a prote\u00e7\u00e3o ideal de produtos farmac\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n
A prote\u00e7\u00e3o por patente \u00e9 fundamental<\/strong> para a ind\u00fastria farmac\u00eautica, n\u00e3o apenas porque promove a pesquisa constante de novos princ\u00edpios ativos para o desenvolvimento do setor da sa\u00fade, mas tamb\u00e9m porque impulsiona o desenvolvimento de processos de fabrico mais eficientes e econ\u00f3micos, bem como o desenvolvimento de novas formula\u00e7\u00f5es que resultam em produtos farmac\u00eauticos com propriedades farmacocin\u00e9ticas melhoradas.<\/p>\n\n\n\n As patentes farmac\u00eauticas podem proteger diferentes aspetos dos medicamentos, por exemplo as patentes de produto<\/strong> protegem a f\u00f3rmula qu\u00edmica do medicamento e as patentes de processo<\/strong> protegem o processo de obten\u00e7\u00e3o desse produto farmac\u00eautico. Portanto, a primeira considera\u00e7\u00e3o a ter em conta quando se procura prote\u00e7\u00e3o para produtos ou processos relacionados com a ind\u00fastria farmac\u00eautica \u00e9 identificar a mat\u00e9ria patente\u00e1vel<\/strong>. Para realizar esta tarefa, em primeiro lugar, deve ser exclu\u00eddo a mat\u00e9ria que n\u00e3o \u00e9 patente\u00e1vel como mat\u00e9ria viva ou m\u00e9todos terap\u00eauticos.<\/p>\n\n\n\n Uma vez definida a mat\u00e9ria patente\u00e1vel, outra considera\u00e7\u00e3o \u00e9 a pesquisa ao estado da t\u00e9cnica<\/strong> relacionada com a inven\u00e7\u00e3o. Conhecer o estado da t\u00e9cnica permitir-nos-\u00e1 definir claramente as caracter\u00edsticas que tornam a inven\u00e7\u00e3o \u00fanica, diferenciando-a do que j\u00e1 \u00e9 conhecido e assim poder alcan\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o desejada. Para este fim, \u00e9 muito \u00fatil realizar uma pesquisa de \u00e2mbito internacional em diferentes bases de dados de patentes.<\/p>\n\n\n\n A verifica\u00e7\u00e3o do potencial<\/strong> de patenteabilidade <\/strong>da inven\u00e7\u00e3o \u00e9 outro ponto a considerar quando se tenta patentear um produto ou processo farmac\u00eautico. Para este fim, pode ser elaborado um relat\u00f3rio de viabilidade de patente<\/strong>, tendo em considera\u00e7\u00e3o os antecedentes t\u00e9cnicos encontrados, e decidir se \u00e9 poss\u00edvel prosseguir para a fase de dep\u00f3sito do pedido de patente.<\/p>\n\n\n\n A correta reda\u00e7\u00e3o do documento t\u00e9cnico<\/strong> \u00e9 outra considera\u00e7\u00e3o importante, pois \u00e9 com base na correta reda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que o inventor obter\u00e1 uma patente s\u00f3lida. Nesta fase, \u00e9 importante recorrer a um especialista a fim de poder solicitar prote\u00e7\u00e3o nos diversos pa\u00edses nos quais o pedido de patente ser\u00e1 depositado, bem como para monitorizar o processo e a tramita\u00e7\u00e3o da patente farmac\u00eautica, a fim de levantar obje\u00e7\u00f5es, adaptar reivindica\u00e7\u00f5es, atender a requisitos e\/ou outras necessidades inerentes ao procedimento de registo de patentes.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo de como um especialista pode ser muito \u00fatil para facilitar o processo \u00e9 que, embora em muitos pa\u00edses os m\u00e9todos terap\u00eauticos sejam considerados n\u00e3o patente\u00e1veis, existem formas de redigir as patentes que s\u00e3o aceit\u00e1veis em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como \u00e9 o caso das reivindica\u00e7\u00f5es do tipo su\u00ed\u00e7o (\u201cSwiss-type claims\u201d). O mesmo se aplica \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de formas polim\u00f3rficas de mol\u00e9culas para uso farmac\u00eautico, que s\u00e3o considerados patente\u00e1veis apenas em alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, desde que cumpram determinados requisitos de clareza e suporte no pedido de patente.<\/p>\n\n\n\n