O Metaverso veio para ficar. Prova disso mesmo \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o que circula, com cada vez maior cad\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 na internet, mas tamb\u00e9m em todo o tipo de f\u00f3runs jur\u00eddicos, tecnol\u00f3gicos e sociais, sendo, deste modo, uma realidade cada vez mais presente nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e, por consequ\u00eancia, no nosso dia a dia.<\/p>\n\n\n\n
Tentado simplificar, o Metaverso carateriza-se por ser um espa\u00e7o virtual em que nos conetamos atrav\u00e9s de dispositivos, como \u00f3culos ou capacetes de realidade virtual (VR) e realidade aumentada (AR) ou, ainda, atrav\u00e9s de aplica\u00e7\u00f5es, que oferecem uma experi\u00eancia imersiva, em que parece que estamos realmente nesse local virtual, a interagir com outras pessoas e objetos.<\/p>\n\n\n\n
Neste mundo alternativo vigora uma nova forma de intera\u00e7\u00e3o entre consumidores e marcas atrav\u00e9s do modelo D2A (direct-to-avatar), onde deixaremos, por exemplo, de comprar roupas para n\u00f3s mesmos, mas para a nossa representa\u00e7\u00e3o no Metaverso, o nosso Avatar. Atrav\u00e9s do nosso Avatar poderemos viver \u201cuma outra vida\u201d, comprando bens e servi\u00e7os, indo a concertos, viajando, jogando e at\u00e9 trabalhando.<\/p>\n\n\n\n
O Metaverso constitui, pois, um mercado \u00fanico, com oportunidades infinitas, em particular na ind\u00fastria do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia de inova\u00e7\u00e3o \u201cWildbytes\u201d, prev\u00ea-se que at\u00e9 2023 algumas das empresas propriet\u00e1rias de grandes marcas lancem novos produtos no Metaverso, enquanto outras pretendem criar centros comerciais, boutiques e lojas virtuais, onde os Avatares poder\u00e3o comprar produtos e pagar em criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Gucci j\u00e1 vende as suas pr\u00f3prias roupas virtuais, designadamente os t\u00e9nis Gucci Virtual 25, enquanto a H&M lan\u00e7ou recentemente a sua primeira cole\u00e7\u00e3o virtual, atrav\u00e9s do jogo da Nintendo \u201cAnimal Crossing\u201d.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda marcas que v\u00e3o mais longe, como \u00e9 o caso da Nike, a qual criou o seu pr\u00f3prio universo virtual, o Nikeland, ao qual se pode aceder atrav\u00e9s da plataforma de jogos \u201cROBLOX\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cheg\u00e1mos, pois, ao cerne deste artigo: as Marcas.<\/p>\n\n\n\n
Parece claro que o uso de Marcas no Metaverso suscita novas situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que cumpre, com a maior prem\u00eancia, clarificar. Como pode uma entidade proteger a sua marca nestes espa\u00e7os? Sendo uma entidade j\u00e1 titular de um registo de marca poder\u00e1 us\u00e1-la, sem riscos, no Metaverso, e poder\u00e1 impedir que terceiros a usem?<\/p>\n\n\n\n
A resposta \u00e0 primeira quest\u00e3o, designadamente no que respeita a Portugal e \u00e0 maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, ser\u00e1 que qualquer entidade que pretenda ser titular de um direito de uso exclusivo de determinada marca tem de a registar, sendo esse direito opon\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 no mundo real, mas tamb\u00e9m em qualquer espa\u00e7o digital.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 segunda quest\u00e3o, se a marca registada n\u00e3o proteger produtos e servi\u00e7os no \u00e2mbito virtual, ent\u00e3o o respetivo titular n\u00e3o poder\u00e1 valer-se da mesma, em caso de potencial viola\u00e7\u00e3o de direito de marca no universo virtual.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o havendo em Portugal ainda legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre este tema, ser\u00e1 de salientar que o Instituto da Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia (EUIPO) publicou no \u00faltimo m\u00eas de junho as suas orienta\u00e7\u00f5es sobre novos pedidos de registo de Marca na Uni\u00e3o Europeia que pretendam abranger produtos e servi\u00e7os no ambiente digital, nomeadamente para atividades no Metaverso, enfatizando que termos como \u201cprodutos virtuais\u201d e \u201ctokens n\u00e3o fung\u00edveis (NFTs)\u201d dever\u00e3o ser usados nestes tipos de registo e enunciando as classes (9, 35 e 41) em que esses produtos e servi\u00e7os dever\u00e3o ser inseridos.<\/p>\n\n\n\n
Salvo melhor opini\u00e3o, tais orienta\u00e7\u00f5es v\u00e3o, precisamente, no sentido de que para proteger as suas marcas no Metaverso os titulares dever\u00e3o incluir produtos e servi\u00e7os virtuais no \u00e2mbito de prote\u00e7\u00e3o das suas marcas, sob pena de verem num espa\u00e7o virtual, que cada vez mais se confunde com o espa\u00e7o real, as suas marcas serem usadas por terceiros, aproveitando-se de posi\u00e7\u00f5es adquiridas no mercado e da reputa\u00e7\u00e3o de marcas alheias.<\/p>\n\n\n\n