Saiba como a Apple conseguiu proteger seu conjunto-imagem e como voc\u00ea pode proteger seu Trade-Dress<\/p>\n\n\n\n
As empresas investem grandes somas de recursos para gerar inova\u00e7\u00f5es que as diferenciem e as mantenham na vanguarda. Nos \u00faltimos anos, o conceito de Trade-Dress tem sido amplamente discutido, por isso, na ClarkeModet, atrav\u00e9s do caso da ic\u00f3nica marca Apple, lhe contaremos como proteger a sua marca e que elementos devem ter em conta para o fazer.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma pesquisa realizada pelo European Union Intellectual Property Office (EUIPO), 97% das empresas daquele continente consideram que a prote\u00e7\u00e3o da sua Propriedade Intelectual (PI) \u00e9 importante para o sucesso dos seus neg\u00f3cios. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais em defesa dos direitos de suas marcas aumentou 67% na \u00faltima d\u00e9cada, segundo estudo realizado por um escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n\n\n\n
O Trade-Dress \u00e9 uma ferramenta essencial para gerar oportunidades de diferencia\u00e7\u00e3o de um produto da concorr\u00eancia e criar uma imagem \u00fanica na mente do consumidor. No caso da Apple, o design diferenciado de seu produto foi protegido por meio de v\u00e1rias patentes e marcas registradas. Por exemplo, a forma arredondada e a tela de vidro do iPhone, a forma retangular dos tablets iPad e o design minimalista da loja s\u00e3o elementos ic\u00f4nicos da empresa.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Apple teve que passar por v\u00e1rias etapas at\u00e9 que sua marca fosse aprovada e registrada nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. No pedido de registro de janeiro de 2010, foi descrito como tendo um “design e layout diferenciados de uma loja de varejo”. \u00c0 medida que o pedido avan\u00e7ava, ele passou a fornecer mais detalhes. No entanto, o pedido foi recusado em setembro desse mesmo ano sob a alega\u00e7\u00e3o de que a marca n\u00e3o era \u201cintrinsecamente distintiva\u201d. O United States Patent and Trademark Office (USPTO) considerou simplesmente “decora\u00e7\u00e3o ou ornamenta\u00e7\u00e3o” no contexto de servi\u00e7os de varejo. Portanto, a Apple foi convidada a apresentar evid\u00eancias que, de outra forma, demonstrariam que a imagem comercial havia adquirido car\u00e1ter distintivo de acordo com a lei de prote\u00e7\u00e3o marc\u00e1ria norte-americana.<\/p>\n\n\n\n
Dois anos depois, a Apple apresentou as seguintes evid\u00eancias convincentes, que acabaram levando \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o pelo USPTO:<\/p>\n\n\n\n
Evid\u00eancia da pesquisa do consumidor<\/p>\n\n\n\n
Foi realizada uma pesquisa com 180 participantes em 9 shoppings centers diferentes.<\/p>\n\n\n\n
42% foram capazes de identificar a Apple pelo nome\/marca quando apresentados a um est\u00edmulo que consistia em sua identidade visual.<\/p>\n\n\n\n
Depoimento direto do consumidor demonstrando a distin\u00e7\u00e3o da marca Apple<\/p>\n\n\n\n
As evid\u00eancias da pesquisa foram refor\u00e7adas com depoimentos diretos de 15 consumidores que associam a Apple ao mesmo logotipo do pedido de registro da marca.<\/p>\n\n\n\n
Cobertura da identidade visual das lojas da Apple com o design b\u00e1sico da marca.<\/p>\n\n\n\n
A Apple apresentou provas adicionais que inclu\u00edam o reconhecimento da uniformidade de sua loja de varejo. Com base nessas provas, pesquisas com consumidores e depoimentos diretos, o USPTO determinou que havia estabelecido um caso prima facie de distin\u00e7\u00e3o adquirida. Portanto, o pedido de registro da vers\u00e3o da marca figurativa em preto e branco foi aprovado para publica\u00e7\u00e3o em 18 de abril de 2012 e registrado em 22 de janeiro de 2013.<\/p>\n\n\n\n
Proteger o Trade-Dress \u00e9 fundamental para manter a identidade de uma marca, evitar que outras empresas tentem copi\u00e1-la e, gra\u00e7as ao seu diferencial, gerar novas oportunidades de neg\u00f3cios por meio dela. No caso da Apple, a prote\u00e7\u00e3o foi bem-sucedida em diversas disputas judiciais contra concorrentes que queriam imitar seu design diferenciado. Al\u00e9m disso, tem sido fundamental para manter a confian\u00e7a do consumidor na marca, garantindo a qualidade e autenticidade de seus produtos.<\/p>\n\n\n\n
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