{"id":7914,"date":"2023-07-05T14:55:35","date_gmt":"2023-07-05T12:55:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clarkemodet.com\/?p=7914"},"modified":"2023-07-05T15:03:42","modified_gmt":"2023-07-05T13:03:42","slug":"trade-dress-a-protecao-de-marcas-nao-tradicionais-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oldweb2025.clarkemodet.com\/pt-pt\/artigos\/trade-dress-a-protecao-de-marcas-nao-tradicionais-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Trade dress, a prote\u00e7\u00e3o de marcas n\u00e3o tradicionais na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com v\u00e1rios estudos de Propriedade Industrial, os pedidos de registro de marca na Am\u00e9rica Latina aumentaram 30% no \u00faltimo ano.<\/strong> Como todos sabemos, o principal objetivo de evitar que seus ativos intang\u00edveis sejam adquiridos por um concorrente \u00e9 garantir que sua empresa tenha prote\u00e7\u00e3o adequada para esses ativos valiosos. <\/p>\n\n\n\n

Em m\u00e9dia, 80% do valor de uma empresa \u00e9 derivado de seus ativos intang\u00edveis<\/strong>, o que significa que as marcas, como as marcas n\u00e3o tradicionais<\/strong>: cheiro, som, holograma, tridimensional e a experi\u00eancia completa do consumidor, mais conhecida como trade dress, t\u00eam um impacto altamente significativo em sua organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>. E, embora seja poss\u00edvel proteger esses ativos, cada pa\u00eds tem sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o que permite ou n\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o, ou cont\u00e9m suas pr\u00f3prias considera\u00e7\u00f5es, o que pode tornar o processo complicado e caro. <\/p>\n\n\n\n

Ao proteger esses tipos de marcas registradas e imagem comercial, voc\u00ea procura evitar confus\u00e3o ou engano no mercado e preservar a concorr\u00eancia leal, al\u00e9m de abrir novas oportunidades de monetiza\u00e7\u00e3o da marca.<\/p>\n\n\n\n

O trade dress pode ser registrado como marca comercial se estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Deixar de proteger<\/strong> essas caracter\u00edsticas distintivas ou trade dress, ou faz\u00ea-lo de forma inadequada, pode acarretar alguns riscos <\/strong>tanto para os propriet\u00e1rios da marca quanto para os concorrentes. Alguns exemplos s\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

Confus\u00e3o e dilui\u00e7\u00e3o da marca: se uma imagem comercial for muito semelhante \u00e0 de outra marca existente, poder\u00e1 haver confus\u00e3o entre os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual: o uso ou a reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de uma marca registrada ou imagem comercial protegida pode ser uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Dificuldade de proteger elementos n\u00e3o distintivos: alguns elementos podem ser dif\u00edceis de proteger legalmente se forem considerados gen\u00e9ricos, funcionais ou comuns no setor. <\/p>\n\n\n\n

Custos de prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o: deixar de proteger adequadamente sua marca pode resultar em altos custos para a defesa de seus direitos em caso de viola\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 essencial que os propriet\u00e1rios de marcas tomem as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante estar ciente dos v\u00e1rios benef\u00edcios que as marcas n\u00e3o tradicionais oferecem se forem tratadas adequadamente. Alguns deles s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Inova\u00e7\u00e3o: elas se destacam por sua abordagem inovadora. Elas rompem com o convencional e prop\u00f5em novas solu\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os diferentes dos encontrados no mercado.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Personaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: elas se concentram regularmente em oferecer produtos ou servi\u00e7os altamente personalizados.<\/li>\n\n\n\n
  2. Agilidade e adaptabilidade<\/strong>: s\u00e3o mais \u00e1geis e flex\u00edveis em sua forma de operar.<\/li>\n\n\n\n
  3. Foco em nichos<\/strong>: visam mercados espec\u00edficos que s\u00e3o negligenciados pelas marcas tradicionais.<\/li>\n\n\n\n
  4. Interrup\u00e7\u00e3o do mercado<\/strong>: desafiam o status quo e abalam os setores estabelecidos.<\/li>\n\n\n\n
  5. Pre\u00e7os competitivos<\/strong>: adotam modelos de neg\u00f3cios \u00e1geis e eficientes que competem com os das marcas tradicionais. <\/li>\n\n\n\n
  6. Experi\u00eancias de compras exclusivas<\/strong>: oferecem experi\u00eancias de compras distintas e memor\u00e1veis.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por meio do Comit\u00ea Permanente da Lei de Marcas, Desenhos Industriais e Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas, tentou estabelecer crit\u00e9rios para regulament\u00e1-las, mas n\u00e3o conseguiu estabelecer um acordo harmonioso devido \u00e0 complexidade que elas geram.<\/p>\n\n\n\n

    Os especialistas da ClarkeModet constru\u00edram o seguinte mapa que compila a opini\u00e3o de especialistas em prote\u00e7\u00e3o de marcas, onde podemos observar como a prote\u00e7\u00e3o de marcas n\u00e3o tradicionais e trade dress \u00e9 aplicada nos onze principais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina onde elas est\u00e3o presentes.<\/p>\n\n\n\n

    Algumas descobertas interessantes s\u00e3o que, no M\u00e9xico<\/strong>, a prote\u00e7\u00e3o de marcas n\u00e3o tradicionais est\u00e1 legislada, mas no Brasil e no Chile<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o legal para a prote\u00e7\u00e3o de trade dress; no entanto, \u00e9 poss\u00edvel proteger a imagem estabelecida com estrat\u00e9gias personalizadas, de acordo com o produto ou servi\u00e7o. Por exemplo, o registro da embalagem como marca tridimensional ou desenho industrial e a prote\u00e7\u00e3o da identidade visual por meio de concorr\u00eancia desleal ou at\u00e9 mesmo de direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n

    Por outro lado, no Peru<\/strong>, n\u00e3o h\u00e1 trade dress propriamente dito, mas \u00e9 poss\u00edvel solicitar o registro como embalagem ou marca tridimensional. Quanto \u00e0s marcas olfativas, elas podem ser registradas, mas nenhuma \u00e9 registrada devido \u00e0 complexidade de representar o cheiro graficamente, como \u00e9 o caso do Uruguai<\/strong>, onde n\u00e3o h\u00e1 um formato regulamentado para a apresenta\u00e7\u00e3o dessas marcas. <\/p>\n\n\n\n

    Na maioria dos pa\u00edses, a prote\u00e7\u00e3o de cores s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de uma combina\u00e7\u00e3o de cores e n\u00e3o isoladamente.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    A prote\u00e7\u00e3o de suas marcas n\u00e3o tradicionais e trade dress \u00e9 essencial para garantir o sucesso e a sobreviv\u00eancia de seus ativos. Ao fazer isso, voc\u00ea pode obter benef\u00edcios como exclusividade de mercado, prote\u00e7\u00e3o da reputa\u00e7\u00e3o da marca e expans\u00e3o internacional, al\u00e9m de gerar v\u00e1rias oportunidades de monetiza\u00e7\u00e3o por meio da explora\u00e7\u00e3o de seus direitos, por exemplo: licenciamento de marca, parcerias, figura tridimensional na embalagem, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

    Veja o caso da prote\u00e7\u00e3o da marca de chocolate Turin e suas marcas n\u00e3o tradicionais, como o registro de sua caracter\u00edstica tridimensional de marca, n\u00e3o s\u00f3 conseguiram explorar a proposta de suas diversas embalagens, mas tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de seu sabor em picol\u00e9s e bolos. Gra\u00e7as a isso, a empresa conseguiu consolidar sua posi\u00e7\u00e3o no mercado e expandir seu modelo de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

    Ter consci\u00eancia do valor de suas marcas e conhecer as op\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para seu produto ou servi\u00e7o em um pa\u00eds latino-americano \u00e9 vital<\/strong>, assim como contar com a assessoria especializada de um profissional de Propriedade Industrial para desenvolver uma estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o ideal na regi\u00e3o latino-americana, a fim de maximizar os direitos de sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    De acordo com v\u00e1rios estudos de Propriedade Industrial, os pedidos de registro de marca na Am\u00e9rica Latina aumentaram 30% no \u00faltimo ano. 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