O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que o limite anual de 800 pedidos de participa\u00e7\u00e3o no programa Patent Prosecution Highway (PPH) foi atingido a partir de 6 de julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que esse limite foi atingido muito antes do que no ciclo anual anterior de 2022, que s\u00f3 foi encerrado em novembro. Essa conquista antecipada do limite indica a efic\u00e1cia do programa PPH e a confian\u00e7a crescente de v\u00e1rios candidatos que solicitaram acelera\u00e7\u00e3o de forma consistente, resultando no alcance do limite antes mesmo do final do ano.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado, nenhuma solicita\u00e7\u00e3o adicional de PPH poder\u00e1 ser registrada at\u00e9 que uma nova Portaria seja publicada. Prevemos que o programa PPH provavelmente ser\u00e1 reiniciado apenas no in\u00edcio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do programa PPH, existem rotas alternativas dispon\u00edveis para acelerar o processamento de pedidos de patentes no Brasil. Essas rotas incluem:<\/p>\n\n\n\n
Requerentes classificados como MEI (Microempreendedor), ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte);<\/p>\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, Tecnol\u00f3gicas e de Inova\u00e7\u00e3o (ICT) e Startups;<\/p>\n\n\n\n
Pedidos de patentes relacionados \u00e0 tecnologia verde;<\/p>\n\n\n\n
Inven\u00e7\u00f5es relacionadas ao tratamento de sa\u00fade, incluindo aquelas para diagn\u00f3stico, profilaxia e\/ou tratamento de doen\u00e7as como AIDS, c\u00e2ncer, doen\u00e7as raras ou negligenciadas e emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica nacionais ou internacionais, como a COVID-19;<\/p>\n\n\n\n
Tecnologias de interesse p\u00fablico ou emerg\u00eancia nacional;<\/p>\n\n\n\n
Tecnologias j\u00e1 dispon\u00edveis no mercado brasileiro;<\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias de patentes iniciadas no Brasil; e<\/p>\n\n\n\n
Casos que envolvam alega\u00e7\u00f5es de contrafa\u00e7\u00e3o, sejam elas feitas pelo depositante ou por terceiros.<\/p>\n\n\n\n